Voltar para busca
8135876-30.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
JOSE CARLOS DIAS
CPF 236.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024, 03:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
17/10/2024, 03:45Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jose Carlos Dias Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: 8135876-30.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE CARLOS DIAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Em razão de suspensão ordenada para Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8135876-30.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
25/09/2024, 11:31Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024, 14:51Conclusos para decisão
24/09/2024, 14:51Distribuído por sorteio
24/09/2024, 14:51Documentos
Decisão
•25/09/2024, 11:31