8136629-84.2024.8.05.0001

Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EGON MAURICIO ROCHA SANTOS E SANTOS

CPF 034.***.***-24

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON GABRIEL DANTAS AMORIM

OAB/BA 57617•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EGON MAURICIO ROCHA SANTOS E SANTOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de EGON MAURICIO ROCHA SANTOS E SANTOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de EGON MAURICIO ROCHA SANTOS E SANTOS em 21/10/2024 23:59.

25/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de 2024.10.11_Manifestação_Ciência_RP 8136629_84.2024.8.05.0001

11/10/2024, 19:40

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:25

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:25

Expedição de sentença.

03/10/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Egon Mauricio Rocha Santos E Santos Advogado: Anderson Gabriel Dantas Amorim (OAB:BA57617) Autoridade: 9 Vara Criminal Da Comarca De Ssa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8136629-84.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8136629-84.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2024, 11:09

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2024, 09:07

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 15:24

Sentença

•02/10/2024, 13:22

Decisão

•27/09/2024, 11:08

Decisão

•26/09/2024, 09:07