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8154705-30.2022.8.05.0001
Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:03Conclusos para julgamento
04/03/2026, 16:20Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 19:17Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 14:12Publicado Despacho em 19/02/2026.
20/02/2026, 15:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 08:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 15:27Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 14:48Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 10:11Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/12/2025, 13:25Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 13:17Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 13:16Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 09:11Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:29Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA ROSA LEVITA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:29Documentos
Despacho
•10/02/2026, 15:27
Despacho
•10/02/2026, 14:48
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•22/12/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•23/09/2025, 14:20
Decisão
•21/08/2025, 14:47
Decisão
•21/08/2025, 11:41
Acórdão
•09/06/2025, 19:54
Ato Ordinatório
•13/03/2025, 18:35
Ato Ordinatório
•13/03/2025, 18:35
Acórdão
•24/02/2025, 22:09
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 14:07
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 14:07
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 08:25
Sentença
•11/09/2024, 12:57
Sentença
•10/09/2024, 15:29