8175683-91.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 20:19

Expedição de intimação.

21/01/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:51

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:54

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:49

Sentença

•17/06/2025, 10:48

Sentença

•12/06/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:01

Sentença

•27/09/2024, 11:21

Sentença

•25/09/2024, 12:52

Outros documentos

•16/12/2023, 17:15