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0001562-63.2010.8.05.0039
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2012
Valor da Causa
R$ 159.813,96
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Partes do Processo
A UNIAO
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:46Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:19Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:10Publicado Despacho em 01/10/2024.
09/04/2026, 21:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:32Conclusos para decisão
03/12/2025, 10:55Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.
03/12/2024, 21:36Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 11:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial De Alimentos Passar Bem Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001562-63.2010.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
02/10/2024, 00:00Expedição de despacho.
27/09/2024, 11:17Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024, 11:17Devolvidos os autos
07/11/2019, 13:53Remessa
28/02/2019, 00:00Publicação
26/01/2019, 00:00Mero expediente
22/01/2019, 00:00Documentos
Despacho
•27/09/2024, 11:17
Despacho
•27/09/2024, 11:17
Decisão
•07/11/2019, 13:53
Despacho
•07/11/2019, 13:53
Ato Ordinatório
•07/11/2019, 13:53
SENTENÇA
•07/11/2019, 13:53
Despacho
•07/11/2019, 13:53
Decisão
•23/01/2019, 12:04
Despacho
•22/01/2019, 15:16
Sentença
•22/02/2018, 12:15