0112172-81.2011.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AURELINO FERREIRA

CPF 175.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

OAB/BA 17861•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:00

Conheço do agravo de AURELINO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para excluir, como agravada, a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

24/02/2026, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 18:50

•30/10/2025, 10:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 10:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 10:56

Sentença

•30/10/2025, 10:56