0058754-05.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA SANTOS FILHO

CPF 029.***.***-16

Autor

LUCIANA DA SILVA SANTOS

CPF 033.***.***-60

Autor

FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS

OAB/BA 53455•Representa: ATIVO

ISMAEL GALVAO DE SANTANA

OAB/BA 37292•Representa: ATIVO

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER

OAB/BA 52542•Representa: ATIVO

ORLANDO DA MATA E SOUZA

OAB/BA 2024•Representa: ATIVO

WATSON DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 43803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2026, 09:45

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2025, 19:54

Juntada de informação

14/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:55

Juntada de informação

13/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro Sa Petrobras em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de Federacao de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro Sa Petrobras em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:21

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 07:54

Despacho

•07/06/2024, 09:01

Despacho

•26/04/2024, 16:39

Decisão

•29/02/2024, 15:52

Decisão

•29/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:10

Decisão

•29/09/2023, 09:06

Decisão

•25/09/2023, 09:38

Sentença

•10/08/2023, 23:16

Sentença

•08/08/2023, 12:06

Despacho

•23/05/2023, 00:55

Despacho

•17/05/2023, 11:03