0302045-21.2015.8.05.0079

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

LEILANE MENDONCA DA SILVA TOFFOLI

CPF 021.***.***-30

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO

OAB/BA 30749•Representa: ATIVO

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA

OAB/BA 12515•Representa: ATIVO

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA

OAB/BA 12515•Representa: PASSIVO

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 78299•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS GOMES LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 10:47

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de LEILANE MENDONCA DA SILVA TOFFOLI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:38

Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO SANTOS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:38

Publicado Ementa em 03/03/2026.

04/03/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:49

Conhecido o recurso de LEILANE MENDONCA DA SILVA TOFFOLI - CPF: 021.416.745-30 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 19:37

Conhecido o recurso de LEILANE MENDONCA DA SILVA TOFFOLI - CPF: 021.416.745-30 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 16:52

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 14:55

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:23

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:37

Sentença

•11/06/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:18

Despacho

•31/10/2024, 16:29

Despacho

•28/06/2024, 20:48

Despacho

•12/03/2024, 17:17

Despacho

•02/03/2023, 12:01

Despacho

•15/06/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 08:02

Despacho

•15/02/2022, 19:50

Despacho

•04/05/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•02/11/2020, 15:59

Despacho

•10/08/2020, 20:57

Despacho

•01/07/2020, 21:45