0314755-21.2012.8.05.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BOUZA CARRACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES

OAB/BA 13924•Representa: PASSIVO

TAIARA TAMILA NUNES SANTOS

OAB/BA 39731•Representa: PASSIVO

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

OAB/BA 32789•Representa: PASSIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 08:45

Baixa Definitiva

18/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de DONATO RIBEIRO LIMA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:19

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

17/02/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/02/2025, 12:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 10:00

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 11:16

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2025, 11:15

Documentos

Petição

•17/02/2025, 18:41

Acórdão

•14/02/2025, 09:34

Despacho

•17/12/2024, 11:02

Despacho

•17/12/2024, 10:55

Petição

•13/12/2024, 13:11

Decisão

•10/12/2024, 08:52

Decisão

•09/12/2024, 19:11

Despacho

•28/11/2024, 09:45

Despacho

•28/11/2024, 08:16

Despacho

•22/10/2024, 14:37

Despacho

•23/09/2024, 12:34

Sentença

•09/09/2024, 12:03

Despacho

•28/08/2024, 07:34

Despacho

•14/08/2024, 14:17

Decisão

•31/07/2024, 11:25