0501158-07.2019.8.05.0146

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERBETY JOSE MATOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:59

Publicado Sentença em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Herbety Jose Matos Da Silva Sentença: PODER JUD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0501158-07.2019.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Natália Rosalina Dos Santos Fernandes Testemunha: Lucas Mateus Deodoro Silva Testemunha: Ellyson Kaique Da Silva Santos Testemunha: Lucas Dos Santos Testemunha: Vanusia Evangelista Bonfim De Araújo

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/09/2024, 11:40

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:22

Juntada de termo de remessa

27/09/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 10:21

Expedição de sentença.

27/09/2024, 09:51

Extinta a punibilidade por prescrição

17/09/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 12:04

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:20

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2024, 01:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

05/09/2024, 11:08

Documentos

Petição

•30/09/2024, 11:40

Sentença

•27/09/2024, 09:51

Sentença

•17/09/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:03

Despacho

•29/04/2024, 11:46

Despacho

•18/01/2024, 14:52

Despacho

•18/01/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:38

Despacho

•25/05/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 08:58

Decisão

•05/06/2019, 10:16