0502135-36.2016.8.05.0103

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 78.452,66

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível

Partes do Processo

ANTONIETA SILVA OLIVEIRA

CPF 438.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB/BA 42187•Representa: ATIVO

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonieta Silva Oliveira Advogado: Carlos Henrique Souza Gundim (OAB:BA42187) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502135-36.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonieta Silva Oliveira Advogado: Carlos Henrique Souza Gundim (OAB:BA42187) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502135-36.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

02/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/07/2021, 14:26

Petição

09/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/12/2019, 00:00

Expedição de documento

08/11/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Petição

16/04/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Improcedência

27/02/2019, 00:00

Expedição de documento

13/06/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Publicação

25/04/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:57

Acórdão

•26/09/2023, 09:39

Decisão

•12/12/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 14:46

Sentença

•27/02/2019, 21:22

Ato Ordinatório

•19/04/2018, 11:12

Despacho

•01/02/2018, 16:48