0534161-97.2019.8.05.0001

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA HONORATA DOS SANTOS

CPF 284.***.***-06

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANEILSON CERQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 52267•Representa: ATIVO

RENATO SILVA SOUZA

OAB/BA 52596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro In Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0534161-97.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Honorata Dos Santos Advogado: Aneilson Cerqueira De Oliveira (OAB:BA52267) Advogado: Renato Silva Souza (OAB:BA52596) Terceiro

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0534161-97.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Honorata Dos Santos Advogado: Aneilson Cerqueira De Oliveira (OAB:BA52267) Advogado: Renato Silva Souza (OAB:BA52596) Terceiro

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0534161-97.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Honorata Dos Santos Advogado: Aneilson Cerqueira De Oliveira (OAB:BA52267) Advogado: Renato Silva Souza (OAB:BA52596) Terceiro

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0534161-97.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Honorata Dos Santos Advogado: Aneilson Cerqueira De Oliveira (OAB:BA52267) Advogado: Renato Silva Souza (OAB:BA52596) Terceiro

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0534161-97.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Honorata Dos Santos Advogado: Aneilson Cerqueira De Oliveira (OAB:BA52267) Advogado: Renato Silva Souza (OAB:BA52596) Terceiro

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

01/10/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 08:03

Comunicação eletrônica

22/09/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 07:37

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 17:17

Despacho

•24/11/2025, 11:47

Despacho

•29/11/2024, 14:32

Despacho

•27/11/2024, 12:40

Despacho

•27/09/2024, 11:48

Despacho

•27/09/2024, 11:48

Despacho

•27/09/2024, 11:47

Despacho

•27/09/2024, 11:46

Despacho

•19/12/2023, 10:44

Despacho

•18/12/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:58

Despacho

•20/06/2022, 13:08

Despacho

•07/02/2022, 15:37