0528324-95.2018.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 67.185,02

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

OLIVENILTON DE JESUS SANTOS

CPF 586.***.***-53

Autor

JORGE HENRIQUE VIEIRA SIMOES

CPF 000.***.***-23

Autor

EDVALDO VIANA COSTA

CPF 406.***.***-15

Autor

EDSON ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

CPF 500.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 14:18

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 14:18

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO MACHADO DE CARVALHO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de OLIVENILTON DE JESUS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE VIEIRA SIMOES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO VIANA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELADO) e não-provido

25/03/2025, 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELADO) e não-provido

25/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:00

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:23

Decisão

•27/09/2024, 15:03

Decisão

•27/09/2024, 13:11

Decisão

•09/03/2023, 11:35

Decisão

•09/03/2023, 11:17

Despacho

•24/11/2022, 10:44

Despacho

•24/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:01

Despacho

•28/08/2019, 22:04

Sentença

•16/10/2018, 17:57

Decisão

•22/05/2018, 17:01