0581796-79.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 57.630,25

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

ZENAIDE SANTOS VIGAS

CPF 485.***.***-72

Autor

VALMIR CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 904.***.***-87

Autor

EDER CONCEICAO CADDAK VON RAICHELL

CPF 008.***.***-55

Autor

CRISTIANO CARVALHO NASCIMENTO

CPF 682.***.***-49

Autor

CLEILTON DOS SANTOS LIMA

CPF 606.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:46

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:46

Juntada de certidão

09/10/2025, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

27/07/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

27/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:11

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:11

Juntada de certidão

16/07/2025, 09:25

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Cleilton Dos Santos Lima Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Cristiano Carvalho Nascimento Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eder Conceicao Caddak Vo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 0581796-79.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/03/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:11

Acórdão

•08/05/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:18

Decisão

•27/09/2024, 14:21

Decisão

•27/09/2024, 13:08

Decisão

•31/03/2023, 16:56

Decisão

•31/03/2023, 16:05

Despacho

•15/03/2023, 13:41

Despacho

•15/03/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 14:26

Sentença

•13/08/2022, 17:12