0700337-09.2021.8.05.0256

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON SOARES GUEDES

OAB/BA 64490•Representa: PASSIVO

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA

OAB/BA 53911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS SOUZA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS SOUZA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS SOUZA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:58

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:48

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS SOUZA em 23/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:01

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Isaque Santos Souza Advogado: Ramon Soares Guedes (OAB:BA64490) Terceiro Interessado: Ilca Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Felipe Dos Santos Ramos Terceiro Interessado: Emerson Souza Oliveira Terceiro Interessado: Juscelio Conc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0700337-09.2021.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:50

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:50

Expedição de mandado.

27/09/2024, 09:33

Juntada de informação

26/09/2024, 11:45

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:52

Despacho

•07/06/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:35

Acórdão

•03/03/2024, 13:40

Despacho

•23/10/2023, 07:32

Despacho

•22/10/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:06

Decisão

•26/06/2023, 10:35

Decisão

•12/06/2023, 16:00

Sentença

•16/12/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 00:44

Despacho

•12/04/2022, 17:47