0750333-96.2017.8.05.0229

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.291,90

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

EDELZUITA BOMFIM SANTOS

CPF 241.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:25

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edelzuita Bomfim Santos Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0750333-96.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:51

Expedição de decisão.

13/07/2023, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 11:58

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:03

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:23

Sentença

•23/09/2024, 15:07

Decisão

•13/07/2023, 17:40

Decisão

•04/04/2023, 11:58

Despacho

•04/10/2022, 15:23

Despacho

•25/10/2017, 14:48