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8000011-75.2019.8.05.0206
Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2019
Valor da Causa
R$ 21.293,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
Partes do Processo
JOSEFA ANTONIA DA SILVA
CPF 447.***.***-91
NORDESTINA PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE NORDESTINA
CNPJ 13.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
BRISA GOMES RIBEIRO
OAB/BA 43339•Representa: ATIVO
NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
OAB/BA 37150•Representa: ATIVO
CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO
OAB/BA 22537•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:12Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:12Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:12Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:23Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:22Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:22Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 08:59Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:22Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josefa Antonia Da Silva Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Reu: Municipio De Nordestina Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000011-75.2019.8.05.0206 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Queimadas
02/10/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 16:14Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 16:58Expedição de despacho.
15/07/2024, 16:58Conclusos para despacho
12/06/2024, 13:37Juntada de conclusão
12/06/2024, 13:36Documentos
Despacho
•15/07/2024, 16:58
Despacho
•28/02/2024, 14:24
Decisão
•06/03/2023, 14:25
Despacho
•17/01/2022, 21:02
Despacho
•04/02/2020, 16:05
Despacho
•03/09/2019, 07:13