8000310-42.2023.8.05.0067

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.841,42

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

JOSUEL DE SOUZA FERREIRA

CPF 013.***.***-02

Autor

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ 13.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339•Representa: ATIVO

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 20:03

Expedição de intimação.

29/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:28

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 12:09

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 12:09

Despacho

•01/10/2025, 14:58

Despacho

•07/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:33

Despacho

•24/11/2023, 11:41

Decisão

•26/05/2023, 07:43