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8000402-57.2021.8.05.0142
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MANUEL ANTONIO DE MOURA
OAB/BA 8185•Representa: PASSIVO
VALERIA MARIA DOS SANTOS
OAB/BA 68131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 10:20Baixa Definitiva
03/10/2025, 10:20Juntada de informação
03/10/2025, 10:07Juntada de informação
30/06/2025, 09:41Juntada de guia de recolhimento - bnmp
27/06/2025, 11:22Juntada de ofício
25/06/2025, 14:38Expedição de Ofício.
25/06/2025, 14:03Recebidos os autos
12/06/2025, 07:42Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 07:42Juntada de certidão dd2g
12/06/2025, 07:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2025, 11:55Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES APELAÇÃO 8000402_57.2021.8.05.0142
25/03/2025, 09:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025, 09:51Expedição de intimação.
10/03/2025, 09:04Juntada de Petição de petição
25/02/2025, 11:59Documentos
Acórdão
•13/05/2025, 20:20
Despacho
•27/03/2025, 14:28
Despacho
•27/03/2025, 14:27
Decisão
•21/02/2025, 12:27
Parecer do Ministerio Público
•06/12/2024, 16:33
Decisão
•14/11/2024, 10:34
Decisão
•22/10/2024, 10:24
Despacho
•26/09/2024, 11:07
Acórdão
•02/09/2024, 18:52
Despacho
•15/04/2024, 16:55
Despacho
•14/03/2024, 19:21
Despacho
•14/03/2024, 19:21
Despacho
•08/11/2023, 17:03
Despacho
•08/11/2023, 16:34
Decisão
•01/08/2023, 09:52