8000484-55.2024.8.05.0119

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA

OAB/BA 52701•Representa: PASSIVO

RAQUEL NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 80797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAQUEL NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:54

Baixa Definitiva

05/11/2024, 11:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de ANA DALVA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000484-55.2024.8.05.0119. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ana Dalva Silva Santos Reu: Lindinalva Souza Lima Advogado: Raquel Nascimento Vieira Dos Santos (OAB:BA80797) Autoridade: Dt Itajuípe Testemunha: Eduarda De Oliveira Nascimento Intimação: Processo: 8000484-55.2024.8.05.0119 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000484-55.2024.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/09/2024, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 11:58

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:57

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de LINDINALVA SOUZA LIMA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:08

Documentos

Petição

•30/09/2024, 19:38

Sentença

•25/09/2024, 12:21

Despacho

•27/08/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:46

Decisão

•13/06/2024, 12:31