8000583-34.2024.8.05.0213

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ALCYMAR MAGDA DOS SANTOS

CPF 666.***.***-53

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA

OAB/BA 72516•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BRITO LUZ

OAB/BA 19206•Representa: ATIVO

DAVI MENDONCA PLACIDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:08

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

21/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:06

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

16/03/2026, 18:47

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:24

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:35

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:06

Decisão

•09/03/2026, 10:35

Decisão

•09/03/2026, 10:35

Decisão

•09/03/2026, 10:35

Certidão

•10/11/2025, 12:59

Sentença

•08/11/2025, 10:47

Despacho

•05/02/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:48

Sentença

•27/09/2024, 09:06

Decisão

•13/05/2024, 17:16