8000796-97.2022.8.05.0055

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CENTRAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA

OAB/BA 46863•Representa: PASSIVO

JOSE JOAO DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 78314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:19

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.

02/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Marcos Cardoso Dos Santos Advogado: Jose Joao De Santana Junior (OAB:BA78314) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Central Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CENTRAL PROCESSO N. 8000796-97.2022.8.05.0055 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CENTRAL INTIMAÇÃO 8000796-97.2022.8.05.0055 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Central Vitima: A Sociedade

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 09:23

Expedição de intimação.

27/09/2024, 09:23

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:17

Nomeado defensor dativo

25/09/2024, 15:36

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:38

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 15:36

Despacho

•09/04/2024, 17:46

Despacho

•14/08/2023, 11:25