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8001177-92.2024.8.05.0069
Auto de Prisão em FlagranteCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CORRENTINA
Partes do Processo
DT SANTA MARIA DA VITORIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
LUAN CHAVES FRANCA SILVA
OAB/BA 77032•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUAN CHAVES FRANCA SILVA em 07/10/2024 23:59.
17/04/2026, 18:03Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/04/2026, 15:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 15:00Decorrido prazo de LUAN CHAVES FRANCA SILVA em 02/10/2024 07:00.
11/04/2026, 04:38Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 01:59Arquivado Definitivamente
04/11/2024, 11:26Baixa Definitiva
04/11/2024, 11:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024, 10:25Juntada de Petição de certidão
07/10/2024, 10:25Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
02/10/2024, 08:58Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sandra Ramos De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AUTO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8001177-92.2024.8.05.0069 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Correntina Flagranteado: Daniel Macedo Dos Santos Advogado: Luan Chaves Franca Silva (OAB:BA77032) Autoridade: Dt Santa Maria Da Vitória Terceiro
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001177-9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8001177-92.2024.8.05.0069 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Correntina Testemunha: Daniel Macedo Dos Santos Advogado: Luan Chaves Franca Silva (OAB:BA77032) Testemunha: Dt Santa Maria Da Vitória Terceiro
02/10/2024, 00:00Juntada de Petição de CIENTE
01/10/2024, 16:26Juntada de outros documentos
30/09/2024, 09:26Documentos
Outros documentos
•30/09/2024, 09:26
Outros documentos
•27/09/2024, 14:07
Decisão
•27/09/2024, 13:22
Decisão
•27/09/2024, 12:50
Despacho
•27/09/2024, 09:19