8001175-33.2024.8.05.0228

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpMá-gestão praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:03

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:44

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO DECISÃO 8001175-33.2024.8.05.0228 Procedimento Investigatório Criminal (pic-mp) Jurisdição: Santo Amaro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Flaviano Rohrs Da Silva Bomfim Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 8001175-33.2024.8.05.0228 Vistos, etc. Trata-se

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 23/09/2024.

29/09/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

29/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

27/09/2024, 08:30

Expedição de decisão.

18/09/2024, 15:09

Determinado o Arquivamento

18/09/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 00:36

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:45

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:50

Decisão

•18/09/2024, 15:09

Decisão

•18/09/2024, 14:45