8001228-50.2020.8.05.0229

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.681,40

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-75

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687•Representa: ATIVO

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132•Representa: ATIVO

RAFAELA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:17

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:14

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:43

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:53

Decisão

•24/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:57

Decisão

•05/07/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 07:43

Decisão

•05/10/2022, 07:36

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:41

Decisão

•10/08/2022, 09:19

Despacho

•23/07/2020, 13:59