Voltar para busca
8001303-31.2020.8.05.0022
Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2020
Valor da Causa
R$ 83.600,00
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas
Processos relacionados
Partes do Processo
03 VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARREIRAS - BA
JUIZO DA 3 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIVEL E COMERCIAIS DE BARREIRAS
TIAGO HENRIQUE SOUZA SANTOS
CPF 062.***.***-77
PREFEITURA DE BARREIRAS
MUNICIPIO DE BARREIRAS
Advogados / Representantes
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 46635•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/05/2021, 09:23Transitado em Julgado em 17/05/2021
17/05/2021, 09:23Baixa Definitiva
17/05/2021, 09:23Juntada de certidão
13/05/2021, 14:14Publicado Ementa em 30/04/2021.
30/04/2021, 08:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021, 08:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021, 14:26Julgado improcedente o pedido
26/04/2021, 15:40Deliberado em sessão - julgado
04/03/2021, 13:18Incluído em pauta para 04/03/2021 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.
22/02/2021, 15:21Solicitado dia de julgamento
04/02/2021, 09:49Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE SOUZA SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 00:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 00:08Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 00:05Decorrido prazo de VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 00:05Documentos
Acórdão
•26/04/2021, 12:31
Decisão
•16/10/2020, 11:13
Decisão
•16/09/2020, 09:59
Despacho
•18/06/2020, 10:50
Despacho
•03/03/2020, 10:25