8001388-02.2024.8.05.0208

Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.493,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Partes do Processo

ADILSON DOS SANTOS SILVA

CPF 453.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 20521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:06

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:24

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:00

Expedição de intimação.

02/12/2025, 09:00

Expedição de intimação.

29/11/2025, 19:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

29/11/2025, 19:43

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:29

Juntada de certidão

30/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de réplica

17/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•29/11/2025, 19:43

Decisão

•20/09/2024, 12:08

Decisão

•05/07/2024, 20:27