8001563-58.2024.8.05.0058

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.113,52

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ 23.***.***.0001-76

Autor

CLEONICE ARAUJO SILVA BATISTA

CPF 003.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE 50186•Representa: ATIVO

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: PASSIVO

ENOQUE MARQUES REIS FILHO

OAB/BA 56370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 10:48

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 11/11/2025 23:59.

16/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO SILVA BATISTA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Publicado Decisão em 07/11/2025.

13/11/2025, 18:51

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

13/11/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CNPJ: 23.490.345/0001-76 (RECORRENTE).

31/10/2025, 21:34

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO SILVA BATISTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:03

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 03:03

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:43

Decisão

•31/10/2025, 21:34

Despacho

•19/09/2025, 13:20

Despacho

•18/09/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:43

Sentença

•02/12/2024, 15:10