8002172-13.2023.8.05.0208

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 43.568,80

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 13:39

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE VICENTE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 22:02

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte

02/02/2026, 22:02

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 22:02

Conclusos para decisão

20/01/2026, 19:34

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:08

Recebidos os autos

22/10/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Decisão

•31/07/2025, 17:08

Sentença

•16/01/2025, 17:21

Despacho

•15/05/2024, 16:54

Despacho

•21/08/2023, 20:53