8003253-13.2023.8.05.0138

Peticao CivelSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

ANTONIO BENEDITO DIVINO

CPF 369.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Terceiro

JAGUAQUARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA DE AQUINO TRINDADE

OAB/BA 75192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LETICIA DE AQUINO TRINDADE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de LETICIA DE AQUINO TRINDADE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:28

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 09:04

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Benedito Divino Advogado: Leticia De Aquino Trindade (OAB:BA75192) Requerido: Municipio De Jaguaquara Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PETIÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003253-13.2023.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Benedito Divino Advogado: Leticia De Aquino Trindade (OAB:BA75192) Requerido: Municipio De Jaguaquara Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PETIÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003253-13.2023.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara

02/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

27/09/2024, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 29/04/2024 23:59.

18/06/2024, 01:13

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2024, 09:39

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 11:47

Decisão

•14/11/2023, 15:20

Despacho

•14/11/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:34