8003092-11.2023.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.285,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA LEDA SILVEIRA DE JESUS

CPF 989.***.***-34

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGALU

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SILVEIRA DE JESUS

OAB/BA 71058•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

14/03/2026, 17:43

Publicado Intimação em 18/07/2025.

14/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:07

Baixa Definitiva

10/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/08/2025 23:59.

20/08/2025, 19:00

Decorrido prazo de CAROLINE SILVEIRA DE JESUS em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:09

Expedição de intimação.

16/07/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:08

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:08

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:15

Sentença

•27/09/2024, 06:44

Sentença

•24/06/2024, 08:05