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8003288-32.2021.8.05.0044
Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
JANETE DOS SANTOS FERREIRA
CPF 292.***.***-00
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CNPJ 13.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024, 14:29Baixa Definitiva
28/08/2024, 14:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/08/2024, 14:29Juntada de certidão
28/08/2024, 14:29Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:27Decorrido prazo de JANETE DOS SANTOS FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:27Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024, 06:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 06:09Conhecido o recurso de JANETE DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 292.888.945-00 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024, 15:22Conhecido o recurso de JANETE DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 292.888.945-00 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024, 15:19Juntada de Petição de certidão
04/07/2024, 18:01Deliberado em sessão - julgado
04/07/2024, 16:57Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 09:46Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 17:53Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/06/2024, 17:44Documentos
Acórdão
•09/07/2024, 15:19
Despacho
•28/02/2024, 15:26
Despacho
•28/02/2024, 09:59
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 10:05
Ato Ordinatório
•07/12/2023, 10:43
Sentença
•13/09/2023, 16:11
Despacho
•14/01/2022, 20:54
Despacho
•18/10/2021, 19:01