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8003859-91.2024.8.05.0110
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
EDJANE DA CRUZ COSTA
CPF 123.***.***-42
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
THIAGO GAMA DE AVELOES
OAB/BA 31556•Representa: ATIVO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA
OAB/BA 16779•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 15:44Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 15:44Juntada de certidão
22/04/2026, 15:43Decorrido prazo de THIAGO GAMA DE AVELOES em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 14:15Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 10:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 10:52Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:41Juntada de Petição de contestação
19/02/2026, 11:27Decorrido prazo de THIAGO GAMA DE AVELOES em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 15:04Decorrido prazo de THIAGO GAMA DE AVELOES em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 10:04Publicado Intimação em 07/04/2025.
17/02/2026, 08:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
17/02/2026, 08:44Publicado Despacho em 29/01/2026.
29/01/2026, 11:00Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 11:00Expedição de citação.
27/01/2026, 10:52Documentos
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 15:44
Despacho
•27/01/2026, 10:46
Despacho
•07/01/2026, 13:44
Ato Ordinatório
•03/04/2025, 18:50
Despacho
•03/02/2025, 16:58
Despacho
•30/08/2024, 14:35