8009120-63.2021.8.05.0103

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ANGELO CONCEICAO COSTA ARGOLO

CPF 932.***.***-91

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO

OAB/BA 42273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANGELO CONCEICAO COSTA ARGOLO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de ANGELO CONCEICAO COSTA ARGOLO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:58

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:01

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:01

Decorrido prazo de ANGELO CONCEICAO COSTA ARGOLO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:54

Expedição de intimação.

11/10/2024, 13:30

Expedição de sentença.

11/10/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Angelo Conceicao Costa Argolo Advogado: Roberta Araujo Nascimento (OAB:BA42273) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Coelba - Companhia De Eletricidade Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 800 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8009120-63.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:35

Sentença

•11/10/2024, 11:35

Decisão

•20/08/2024, 20:08

Decisão

•20/08/2024, 20:08

Decisão

•18/04/2022, 13:04