8035839-95.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAILDA SILVA DOS SANTOS

CPF 871.***.***-87

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAM ALVES REGO FILHO

OAB/BA 56701•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:54

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Cássio José Barbosa Miranda

24/02/2026, 10:12

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

23/02/2026, 14:38

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

17/11/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RMS nº 77884 / BA (2025/0445875-0) autuado em 12/11/2025

17/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 18:03

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de MS 8035839_95.2024.8.05.0000_ciência ROC

10/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 20:42

Decorrido prazo de RAILDA SILVA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:22

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:38

Despacho

•13/05/2026, 16:54

Acórdão

•26/05/2025, 16:37

Despacho

•27/09/2024, 11:21

Despacho

•27/09/2024, 11:20

Decisão

•03/06/2024, 14:29

Decisão

•03/06/2024, 14:28