8040773-93.2024.8.05.0001

Alienação Judicial de BensCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAFAELA SETENTA BARBOSA

CPF 008.***.***-55

Autor

MAYRA SETENTA BARBOSA

CPF 215.***.***-44

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

OAB/BA 51075•Representa: ATIVO

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

ITALO PASSOS ARAUJO

OAB/BA 77000•Representa: ATIVO

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS

OAB/BA 51099•Representa: ATIVO

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES

OAB/BA 29878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAELA SETENTA BARBOSA em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de RAFAELA SETENTA BARBOSA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

20/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de RAFAELA SETENTA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de MAYRA SETENTA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:23

Publicado Sentença em 20/02/2025.

26/02/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2026, 20:16

Decorrido prazo de RAFAELA SETENTA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de MAYRA SETENTA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de RAFAELA SETENTA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de MAYRA SETENTA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de MAYRA SETENTA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de RAFAELA SETENTA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:34

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:50

Parecer do Ministerio Público

•11/03/2025, 09:33

Sentença

•18/02/2025, 13:27

Sentença

•29/01/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:25

Despacho

•04/07/2024, 09:56

Despacho

•19/06/2024, 16:52

Decisão

•15/04/2024, 09:05

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 16:00