8051140-16.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DILSONEI MALAQUIAS DOS SANTOS

CPF 392.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DILSONEI MALAQUIAS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de DILSONEI MALAQUIAS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:47

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:59

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de DILSONEI MALAQUIAS DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

17/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de DILSONEI MALAQUIAS DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

17/03/2026, 21:06

Publicado Despacho em 14/07/2025.

17/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de DILSONEI MALAQUIAS DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:49

Documentos

Petição

•26/03/2026, 08:42

Despacho

•19/01/2026, 17:12

Despacho

•19/01/2026, 17:12

Despacho

•19/01/2026, 17:12

Petição

•24/09/2025, 17:46

Despacho

•02/09/2025, 16:46

Despacho

•01/09/2025, 17:22

Despacho

•10/07/2025, 14:17

Despacho

•10/07/2025, 14:17

Despacho

•10/07/2025, 14:17

Despacho

•10/02/2025, 15:42

Despacho

•10/02/2025, 15:42

Despacho

•10/02/2025, 15:42

Despacho

•27/09/2024, 09:44

Despacho

•27/09/2024, 09:44