8053991-62.2022.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-55

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 08:15

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 08:15

Juntada de certidão

26/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:20

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 07:02

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 14:24

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 19:22

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:08

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/07/2024, 17:02

Solicitado dia de julgamento

27/06/2024, 09:28

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 11:24

Despacho

•01/05/2024, 15:29

Despacho

•30/04/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:29

Sentença

•22/02/2024, 09:16

Sentença

•21/02/2024, 12:44

Despacho

•12/04/2023, 12:56

Despacho

•12/04/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:29

Despacho

•03/05/2022, 07:10

Despacho

•02/05/2022, 18:51

Decisão

•28/04/2022, 21:01