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8049606-37.2023.8.05.0001
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
VALDEMIR LOURENCO DA SILVA
CPF 861.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025, 10:49Baixa Definitiva
31/03/2025, 10:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025, 10:49Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025, 10:49Expedição de Certidão.
20/03/2025, 15:56Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 11:09Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
18/02/2025, 16:44Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 17:19Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/02/2025, 17:19Conhecido o recurso de VALDEMIR LOURENCO DA SILVA - CPF: 861.505.534-34 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025, 09:07Conhecido o recurso de VALDEMIR LOURENCO DA SILVA - CPF: 861.505.534-34 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025, 15:47Juntada de Petição de certidão
14/02/2025, 09:58Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025, 11:09Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 09:21Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 17:31Documentos
Petição
•18/02/2025, 16:44
Acórdão
•14/02/2025, 15:47
Despacho
•27/09/2024, 15:14
Despacho
•26/09/2024, 17:13
Despacho
•13/09/2024, 11:16
Despacho
•23/08/2024, 12:28
Despacho
•23/08/2024, 09:28
Despacho
•22/08/2024, 14:50
Parecer do Ministério Público
•24/07/2024, 19:09
Despacho
•23/07/2024, 16:37
Despacho
•17/07/2024, 14:23
Documento de Comprovação
•15/07/2024, 11:58
Documento de Comprovação
•15/07/2024, 11:58
Sentença
•10/07/2024, 11:44
Sentença
•10/07/2024, 11:43