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8059483-67.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
ARTUR VITOR SILVA VIANA
CPF 498.***.***-93
JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA
CPF 053.***.***-42
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Advogados / Representantes
JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA
OAB/GO 47569•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BRUMADO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:02Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 09:52Baixa Definitiva
08/10/2024, 09:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Joao Tiago Pereira Caixeta Paciente: Artur Vitor Silva Viana Advogado: Joao Tiago Pereira Caixeta (OAB:GO47569) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Brumado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8059483-67.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:49Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
27/09/2024, 15:15Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
27/09/2024, 11:58Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
25/09/2024, 18:11Juntada de certidão
25/09/2024, 18:10Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024, 17:04Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024, 16:40Expedição de Certidão.
25/09/2024, 16:39Expedição de Certidão.
25/09/2024, 16:36Distribuído por sorteio
25/09/2024, 16:25Documentos
Decisão
•27/09/2024, 15:15
Decisão
•27/09/2024, 11:58