8059874-22.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONI

CPF 866.***.***-11

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO, 1 VARA CRIMINAL

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO

OAB/BA 53159•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

29/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO, 1ª VARA CRIMINAL em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONI em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:02

Juntada de Petição de Documento_1

09/11/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 19:00

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/11/2024, 08:53

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONI - CPF: 866.200.135-11 (PACIENTE)

07/11/2024, 15:40

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONI - CPF: 866.200.135-11 (PACIENTE)

07/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 13:01

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2024, 12:58

Incluído em pauta para 07/11/2024 08:30:00 SALA 04.

29/10/2024, 17:12

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 13:20

Decisão

•27/09/2024, 16:21

Decisão

•27/09/2024, 16:15

Documento Comprobatório

•27/09/2024, 10:22

Documento Comprobatório

•27/09/2024, 10:22