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8059886-36.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/11/2024, 08:45Arquivado Definitivamente
06/11/2024, 08:45Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE IRECE 1ª VARA CRIMINAL em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:13Decorrido prazo de ESTEVAO GOMES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:13Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO SAMPAIO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:13Juntada de Petição de Documento_1
30/10/2024, 15:41Expedição de Certidão.
30/10/2024, 15:41Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 11:33Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024, 11:33Juntada de certidão
30/10/2024, 11:32Denegado o Habeas Corpus a ESTEVAO GOMES PEREIRA - CPF: 467.197.478-94 (PACIENTE)
29/10/2024, 18:07Denegado o Habeas Corpus a ESTEVAO GOMES PEREIRA - CPF: 467.197.478-94 (PACIENTE)
29/10/2024, 18:04Juntada de Petição de certidão
29/10/2024, 17:30Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024, 17:26Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/10/2024, 08:05Documentos
Acórdão
•29/10/2024, 18:04
Decisão
•09/10/2024, 16:09
Decisão
•09/10/2024, 16:09
Decisão
•27/09/2024, 14:20
Decisão
•27/09/2024, 14:20