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8085746-36.2024.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIANE DA SILVA PERES
CPF 088.***.***-26
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AZUL
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO
OAB/BA 72930•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 21:39Baixa Definitiva
08/04/2026, 21:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2026, 21:39Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 21:39Decorrido prazo de JOSIANE DA SILVA PERES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 04:34Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 04:34Publicado Ementa em 12/03/2026.
12/03/2026, 18:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 18:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
11/03/2026, 14:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 11:12Conhecido o recurso de JOSIANE DA SILVA PERES - CPF: 088.269.979-26 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 15:14Conhecido o recurso de JOSIANE DA SILVA PERES - CPF: 088.269.979-26 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 14:18Juntada de Petição de certidão
09/03/2026, 14:01Deliberado em sessão - julgado
09/03/2026, 13:23Publicado Outros documentos em 10/02/2026.
10/02/2026, 14:23Documentos
Acórdão
•09/03/2026, 14:18
Despacho
•11/09/2025, 08:17
Despacho
•10/09/2025, 16:31
Ato Ordinatório
•25/06/2025, 09:19
Sentença
•28/05/2025, 15:08
Sentença
•15/05/2025, 23:31
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 15:27
Ato Ordinatório
•08/01/2025, 16:31
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 11:51
Despacho
•01/08/2024, 12:13
Despacho
•29/07/2024, 21:26
Decisão
•24/07/2024, 16:02
Decisão
•16/07/2024, 14:08