8084745-89.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

OLINDINA DA SILVA SALVADOR

CPF 032.***.***-44

Autor

NARCISO CERQUEIRA NETO

CPF 077.***.***-28

Autor

ELIANA ALVES DOS SANTOS

CPF 025.***.***-45

Autor

MARIA DOS REIS SACRAMENTO

CPF 586.***.***-15

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUS

CPF 500.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:07

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 14:14

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS SACRAMENTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de LAUDICELIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de JUCICLEIDE CONCEICAO DE JESUS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Documentos

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:09

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:09

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:09

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:09

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:05

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:05

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:05

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:05

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:05

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:05

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:04

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 14:07

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 14:07

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 14:07

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 14:07