8092568-75.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.309,45

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HILDEBRANDO SOUSA DA SILVA

CPF 678.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HILDEBRANDO SOUSA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de HILDEBRANDO SOUSA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:42

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:42

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:42

Expedição de despacho.

25/11/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

20/11/2024, 10:34

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 07:43

Expedição de ofício.

25/10/2024, 11:30

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 11:52

Despacho

•21/11/2024, 17:41

Sentença

•26/09/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2024, 11:13

Sentença

•04/12/2023, 22:13

Sentença

•04/12/2023, 22:13

Sentença

•04/12/2023, 22:13

Decisão

•24/07/2023, 12:19

Decisão

•24/07/2023, 11:19