8137222-16.2024.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA MENEZES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 04:05

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:37

Baixa Definitiva

23/10/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Gabriel Barbosa Menezes Advogado: Deisy Any Castro Paiva (OAB:BA53641) Impetrado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8137222-16.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Gabriel Barbosa Menezes Advogado: Deisy Any Castro Paiva (OAB:BA53641) Impetrado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8137222-16.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/10/2024, 08:50

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:48

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 08:54

Sentença

•08/10/2024, 08:50

Decisão

•27/09/2024, 09:16

Decisão

•26/09/2024, 18:02