8142991-10.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.272,65

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

KELVIN SANTOS FERREIRA

CPF 054.***.***-58

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUANE SANTOS CRUZ

OAB/BA 58577•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

DANIEL SIRCILLI MOTTA

OAB/SP 235506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 16:50

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 16:50

Juntada de certidão

29/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de KELVIN SANTOS FERREIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de KELVIN SANTOS FERREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 17:51

Publicado Decisão em 21/07/2025.

19/07/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 04:15

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de KELVIN SANTOS FERREIRA - CPF: 054.176.775-58 (APELANTE)

17/07/2025, 08:16

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2025, 14:31

Juntada de certidão

16/04/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 10:10

Decisão

•17/07/2025, 08:16

Decisão

•14/03/2025, 10:00

Decisão

•14/03/2025, 08:10

Despacho

•27/09/2024, 16:20

Despacho

•27/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:58

Sentença

•04/09/2023, 09:17

Sentença

•03/09/2023, 19:11

Despacho

•20/06/2023, 13:38

Despacho

•20/06/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:23

Despacho

•09/11/2022, 08:20

Despacho

•08/11/2022, 13:18

Despacho

•21/06/2022, 10:54