8149053-03.2020.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

GIVALDO ROCHA DOS SANTOS

CPF 059.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

OAB/BA 31925•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 12:28

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024, 12:27

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:31

Decorrido prazo de GIVALDO ROCHA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:10

Conhecido o recurso de GIVALDO ROCHA DOS SANTOS - CPF: 059.145.735-05 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:53

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:22

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 15:14

Decisão

•27/09/2024, 10:13

Sentença

•15/08/2023, 11:39

Sentença

•14/08/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:10

Decisão

•18/01/2021, 10:30

Decisão

•18/01/2021, 10:30