Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8146883-87.2022.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
BAHIA
Terceiro
ECB
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
Advogados / Representantes
MYRELE MORAES DA SILVA
OAB/BA 73654Representa: PASSIVO
ADRIELE SANTOS DE ALMEIDA
OAB/BA 74393Representa: PASSIVO
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
OAB/BA 54951Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JARDERSON SANTANA BISPO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARCELO REIS DOS SANTOS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA BARRETO NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de JARDERSON SANTANA BISPO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA BARRETO NETO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MARCELO REIS DOS SANTOS JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de JARDERSON SANTANA BISPO em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:45
Documentos
Ato Ordinatório
01/04/2026, 13:19
Ato Ordinatório
25/02/2026, 16:25
Ato Ordinatório
09/02/2026, 09:30
Ato Ordinatório
05/02/2026, 16:54
Ato Ordinatório
05/02/2026, 16:52
Ato Ordinatório
09/01/2026, 14:06
Ato Ordinatório
29/07/2025, 13:40
Ato Ordinatório
04/06/2025, 13:04
Ato Ordinatório
04/06/2025, 13:01
Ato Ordinatório
04/06/2025, 12:58
Ato Ordinatório
04/06/2025, 12:54
Ato Ordinatório
04/06/2025, 12:49
Despacho
03/06/2025, 13:35
Ato Ordinatório
13/05/2025, 14:30
Ato Ordinatório
22/04/2025, 10:11