8181655-42.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HEUBNER PEREIRA PINHEIRO

CPF 919.***.***-00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO

OAB/BA 48258•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HEUBNER PEREIRA PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de HEUBNER PEREIRA PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:25

Publicado Sentença em 29/07/2025.

03/08/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:04

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:04

Juntada de certidão

25/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:02

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 08:07

Sentença

•24/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:05

Despacho

•13/06/2024, 17:09

Despacho

•11/06/2024, 20:37

Despacho

•29/02/2024, 12:41

Despacho

•25/01/2024, 10:07

Decisão

•12/01/2024, 15:57

Decisão

•09/01/2024, 17:16